O Governo Federal anunciou um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das comunidades quilombolas durante a abertura do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizada na quarta-feira (11), em Brasília.
As ações foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.
Entre as iniciativas, foram entregues quatro títulos de propriedade para comunidades quilombolas do estado do Tocantins, beneficiando cerca de 250 famílias em uma área total de 4.211 hectares.
A medida integra a política de regularização fundiária desenvolvida pelo Governo Federal para garantir segurança jurídica e fortalecer os direitos territoriais dessas populações tradicionais.
Um dos destaques foi a entrega de títulos para a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada nos municípios de Arraias e Paranã. A ação contempla 250 famílias distribuídas em uma área de 4.211 hectares.
Durante o evento, também foram anunciados novos investimentos destinados ao fortalecimento do território quilombola Kalunga, em Goiás. O Governo Federal informou a liberação de R$ 19,5 milhões em crédito habitacional para a construção de 200 moradias na região. Com esse aporte, o volume de recursos destinados à habitação no território chega a R$ 35 milhões, contemplando a construção de 359 unidades habitacionais.
As medidas fazem parte da estratégia de ampliação das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas. Segundo dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), somente em 2026 já foram executados R$ 94 milhões em crédito-instalação para famílias quilombolas em todo o país. A expectativa do governo é alcançar R$ 113,5 milhões até o final do ano, superando a meta inicial de R$ 100 milhões.
O III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas reuniu lideranças de diversas regiões do país para discutir políticas de promoção da igualdade racial, desenvolvimento sustentável, acesso à terra e fortalecimento dos territórios tradicionais.
As ações anunciadas durante o evento reforçam o compromisso do Governo Federal com a regularização fundiária e a ampliação do acesso a programas de habitação e desenvolvimento para as comunidades quilombolas brasileiras.
