Em meio a protestos, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) aprovou o plano de manejo do Parque Estadual de Terra Ronca (Peter), localizado nos municípios de São Domingos e Guarani de Goiás, região Nordeste do Estado.
Instrução normativa nesse sentido foi publicada no Diário Oficial (DOE) na quarta-feira (31), véspera do feriado da Semana Santa.
No dia anterior o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) havia recomendado a suspensão do processo por entender que o documento, elaborado há 18 anos, precisa de revisão e não contou com a participação da comunidade local.
A notícia surpreendeu pessoas que vivem na área e dependem do Peter, onde está um dos mais importantes conjuntos espeleológicos da América do Sul.
“Fomos convocados para a audiência pública online no dia 24 de março para discutir a zona de amortecimento e lá foi falado que aprovariam o plano de manejo criado em 2003. Estranhamos porque sempre nos disseram que o plano, que ficou engavetado por 18 anos, não atendia às exigências da Semad.
Antes desta audiência nunca tivemos acesso a ele”, afirma Júlia Chaves, membro do conselho consultivo do parque e da Associação Ecológica de Monitores e Condutores Ambientais de Visitantes (Aema) do Peter.
Após a audiência, guias do Peter, a Aema, membros do conselho consultivo do parque, o Grupo Espeleológico Anjos do Subterrâneo (Greasb), lideranças comunitárias e integrantes da sociedade civil encaminharam um documento à titular da Semad, Andréa Vulcanis, e ao promotor de Justiça de São Domingos, Rodrigo Carvalho Marambaia, pedindo a suspensão do processo de aprovação do plano de manejo até que houvesse um amplo debate.
“A maior parte da comunidade não ficou sabendo da audiência pública porque não tem acesso à internet”, explica Júlia Chaves.
Manifestações contra o plano de manejo alcançaram as redes sociais. Na internet uma petição pública coleta assinaturas pedindo a suspensão do documento.
A Instrução Normativa publicada no DOE define que o plano será revisado e o processo “deverá ser conduzido de modo a permitir a ampla participação social e concluído no prazo de até 6 meses a contar da presente data, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período”.
O documento diz ainda que o plano de manejo será mantido, em versão impressa, na sede da unidade de conservação (UC), para acesso do público.
“Quando nos mobilizamos após a audiência pública do dia 24, liberaram o acesso a ele no domingo (28) e deram prazo para manifestação até segunda”, reclama Júlia. Também está chateado Ramiro Hilário dos Santos, o Ramiro de Terra Ronca, mais antigo guia da região.
“A gruta 1 está no quintal da minha casa. Sou guia desde antes do parque. Minha família chegou em 1915 e nunca fomos indenizados. Nós merecemos respeito. Estamos sem trabalhar por causa da pandemia, não temos auxílio do governo e agora parece que querem colocar uma empresa para administrar o parque. Não vamos aceitar.”
Estrutura
A titular da Semad garante que nada foi feito na surdina. A pasta, conforme explica, está em tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma cláusula do contrato previa a aprovação do plano de manejo até 31 de março.
“A secretaria poderia ter feito antes, podia, mas não fez”. A secretária diz que a comunidade local foi avisada da audiência pública no dia 24 através de anúncios em rádios e carro de som. “Cerca de 70 pessoas da região participaram, tenho a lista dos nomes. Durante quatro horas fizemos todos os esclarecimentos.”
Andréia explica que o BNDES possui expertise em modelagem econômica de transferência da exploração turística para a iniciativa privada.
“Não estamos falando que o parque será gerido pela iniciativa privada, mas sim a exploração turística. É preciso criar um receptivo e regulamentar as visitas às cavernas, o que praticamente não existe.”
Para a titular da Semad, hoje há descontrole no acesso de visitantes que chegam a pichar e a acender fogueiras no interior das cavernas, além de pisar em locais indevidos. Paralelamente, conforme Andréa, está em curso a elaboração do plano de manejo específico das cavernas por empresa especialista em estudos espeleológicos.
Em novembro de 2020, o paleontologista Henrique Zimmermann Tomassi, da STCP, empresa que elabora o plano de manejo espeleológico do Peter, acompanhou a retirada de fósseis encontrados em cavernas que estariam vulneráveis à presença de turistas.
O material foi encaminhado à Universidade Federal de Goiás (UFG). Andrea diz que logo que for concluída a parte científica do trabalho, que sofreu atraso porque a pandemia do coronavírus impediu ações in loco, este plano de manejo será debatido com a comunidade, inclusive através de oficinas.
Riqueza espeleológica
Com 57 mil hectares, o Parque Estadual de Terra Ronca foi criado em 1989 pelo então governador Henrique Santillo para preservar a flora, a fauna, os mananciais e, em especial, um conjunto de cavernas naturais subterrâneas.
Já foram identificadas centenas delas, mas apenas cinco estão abertas à visitação: Terra Ronca 1 e 2, Angélica, São Bernardo e São Mateus. A São Vicente, que é acessada somente por um rapel de 40 metros e em cujo interior o Rio São Vicente forma 12 cachoeiras, deve ser aberta brevemente.
Pelo Plano Emergencial de Visitação definido em portaria publicada em 2012, o público só pode acessar o Peter na companhia de guias credenciados.
Localizado a mais de 600 km de Goiânia, o Peter atrai uma grande leva de visitantes pelo seu patrimônio esculpido há milhões de anos.
A entrada da caverna Terra Ronca 1, a mais visitada, possui 96 metros de altura e 120 metros de largura.
Salões com colunas de estalactites e estalagmites, rios subterrâneos, formações rochosas raras, cachoeiras e piscinas naturais estão entre os grandes atrativos da região.
Fonte: O Popular
