Denúncia aponta que enfermeiros e técnicos de enfermagem estariam substituindo colegas sem autorização das chefias e sem registro oficial. Ministério Público apura possíveis falhas na cobertura das equipes e prejuízos ao atendimento dos pacientes.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades nas escalas de trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Regional de Arraias, no sudeste do estado. A suspeita é de que profissionais estejam trocando plantões entre si sem autorização das chefias e sem o devido registro nos controles oficiais de frequência.
A situação preocupa o Ministério Público porque as substituições informais podem provocar falhas na composição das equipes de atendimento, dificultar a fiscalização da jornada dos servidores e comprometer a assistência aos pacientes.
A investigação foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, por meio da Portaria nº 6.813/2026, assinada pelo promotor de Justiça Gustavo Schult Junior em 28 de outubro e publicada no Diário Oficial do MPTO no dia seguinte.
O caso começou a ser apurado após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público. A manifestação relata que integrantes da equipe de enfermagem estariam realizando substituições informais de turnos, sem documentação adequada, autorização prévia dos superiores ou correspondência nas folhas e cartões de ponto.
Um dos principais objetivos da investigação é verificar se os profissionais estão cumprindo integralmente suas jornadas de trabalho e se as trocas de plantões estão deixando setores do hospital sem a cobertura de pessoal prevista.
Além dos possíveis riscos à segurança dos pacientes, o MPTO quer identificar se eventuais irregularidades podem ter provocado prejuízos aos cofres públicos, especialmente em relação ao pagamento de servidores que não teriam cumprido a carga horária contratual.
Ministério Público vai cruzar escalas e folhas de ponto
A direção-geral do Hospital Regional de Arraias já encaminhou à Promotoria as escalas mensais de trabalho da equipe de enfermagem e as folhas de registro de ponto dos servidores.
No entanto, de acordo com a portaria, a documentação apresentada não foi suficiente para esclarecer as suspeitas.
Diante disso, o promotor determinou a realização de uma análise técnica para confrontar as escalas oficiais com os registros de frequência dos profissionais.
O levantamento deverá verificar possíveis divergências de assinaturas, rasuras, inconsistências nos controles de ponto, faltas injustificadas e plantões que não tenham contado com a cobertura prevista.
Também será investigado se houve trocas de turnos sem autorização formal das chefias e se enfermeiros e técnicos de enfermagem cumpriram integralmente as respectivas cargas horárias.
A assessoria da 2ª Promotoria de Justiça de Arraias recebeu prazo de 20 dias para elaborar uma análise técnica e uma certidão detalhada sobre as informações examinadas.
Segurança dos pacientes é uma das preocupações
O procedimento preparatório nº 2026.0011884 busca esclarecer as denúncias e avaliar a necessidade de medidas para regularizar o controle de frequência dos profissionais e a formalização das substituições de plantões.
A preocupação do Ministério Público vai além do cumprimento da jornada de trabalho. A falta de controle sobre as escalas pode comprometer a organização das equipes e a continuidade dos serviços de saúde, especialmente em setores que dependem de cobertura permanente.
O Hospital Regional de Arraias integra a rede estadual de saúde e atende moradores de municípios da região sudeste do Tocantins.
Após a conclusão da análise técnica, os resultados serão encaminhados ao promotor responsável, que decidirá sobre as próximas medidas a serem adotadas.
Até o momento, a investigação está na fase de apuração das denúncias. A abertura do procedimento não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.
