A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC – Palmas), deflagrou nesta sexta-feira, 13, em Palmas, a Operação Custos, com o objetivo de reprimir o abuso sexual infantojuvenil e delitos correlatos no ambiente virtual.
A ação, coordenada pelo delegado Lucas Brito Santana, foi desencadeada a partir do compartilhamento de informações e da parceria institucional com a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER), da Polícia Federal, que identificou que um adolescente residente na Capital estaria na posse de um vasto acervo contendo fotografias e vídeos com cenas de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
Com o avanço das investigações, foram identificados os endereços vinculados ao menor, locais onde os conteúdos ilícitos eram armazenados. Após representação da autoridade policial e autorização judicial, foram cumpridos, na manhã desta sexta-feira, dois mandados de busca domiciliar.
Durante as diligências, equipes policiais realizaram minuciosa varredura nos imóveis, ocasião em que foi apreendido o aparelho celular de uso pessoal do adolescente, que será submetido a exame pericial.
Diante dos indícios de ato infracional, o adolescente compareceu, acompanhado de sua genitora, à Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DECA – Palmas), onde prestou esclarecimentos. O caso foi enquadrado como ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente.
Após assumir o compromisso de comparecer ao Ministério Público, acompanhado de sua representante legal, o adolescente foi liberado, conforme previsto na legislação vigente.
O nome da operação, “Custos”, tem origem no latim e significa “guardião”, fazendo referência ao papel da Polícia Civil como instituição responsável pela proteção da sociedade e pela vigilância do ambiente digital, de modo a impedir sua utilização para a prática de crimes.
A Operação Custos foi coordenada pela DRCC – Palmas e contou com o apoio do Núcleo Especializado de Computação Forense de Palmas e da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DECA – Palmas).
